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Termos e Condições

Última actualização: 26 de Junho de 2026

Estes termos definem as regras de utilização do website da CODIANT. Leia-os com atenção — ao usar o site, aceita-os.

01. Aceitação destes termos

Estes Termos e Condições regem o seu acesso e utilização do website da CODIANT e de quaisquer serviços que disponibilizamos através dele. Ao usar o site, aceita estes termos. Se não concorda, por favor não use o site.

02. Utilização do website

Pode usar o site apenas para fins lícitos. Concorda em não:

  • Usar o site de forma que viole leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Tentar obter acesso não autorizado ao site, aos seus servidores ou sistemas ligados.
  • Introduzir malware ou qualquer código destinado a perturbar, danificar ou prejudicar o site.
  • Copiar, recolher ou reproduzir o conteúdo do site, salvo o permitido abaixo.

03. Propriedade intelectual

O site e o seu conteúdo — incluindo texto, design, gráficos, logótipos, código e o nome e marcas CODIANT — são propriedade da CODIANT ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Pode visualizar e descarregar conteúdo para referência própria, mas não pode reproduzi-lo, distribuí-lo ou usá-lo comercialmente sem a nossa autorização prévia por escrito.

04. Serviços e contratações

A informação neste site sobre os nossos serviços é de orientação geral e não constitui uma proposta. Qualquer contratação entre si e a CODIANT é regida por um acordo escrito separado que define âmbito, entregáveis, honorários e prazos. Em caso de conflito entre estes termos e esse acordo, prevalece o acordo para essa contratação.

05. As suas submissões

Quando nos envia uma mensagem, briefing, candidatura ou outro conteúdo, confirma que é exacto e que tem o direito de o partilhar. Tratamos a informação que envia de acordo com a nossa Política de Privacidade. Por favor, não nos envie informação confidencial que não queira divulgada antes de existir um acordo de confidencialidade.

06. Ausência de garantias

O website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Embora trabalhemos para o manter exacto e disponível, não garantimos que seja ininterrupto, sem erros ou livre de componentes nocivos, nem garantimos que o conteúdo seja completo ou actual.

07. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a CODIANT não será responsável por quaisquer perdas indirectas, incidentais ou consequenciais resultantes do uso, ou da impossibilidade de uso, do website. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas ao abrigo da lei aplicável.

08. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a CODIANT de quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes do uso indevido do website ou da violação destes termos.

09. Ligações de terceiros

O nosso site pode conter ligações para sites de terceiros. Fornecemo-las por conveniência e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, produtos ou práticas. Seguir essas ligações é por sua conta e risco.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República de Angola, sem prejuízo dos princípios de conflito de leis. Qualquer litígio ficará sujeito aos tribunais competentes de Luanda, salvo se um acordo de contratação separado dispuser de outra forma.

11. Alterações a estes termos

Podemos actualizar estes termos periodicamente. A versão publicada nesta página, com a data indicada acima, é a que se aplica à sua utilização do site.

12. Contacte-nos

Questões sobre estes termos podem ser enviadas para hello@codiant.ao.